1. Quem é o controlador
O controlador dos seus dados é Remoa, CNPJ em registro, com sede em a definir. O contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (a definir) é contato@remoa.com.br.
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (guardada de forma protegida), foto opcional, objetivo de prova, fuso horário e preferências.
- Conteúdo de estudo: mapas, cards, conexões, respostas, imagens e anexos, compromissos do calendário.
- Suporte: mensagens e anexos dos chamados.
- Pagamento: o Stripe processa o pagamento; nós guardamos identificadores, plano, valor, método e status, mas não o número do cartão.
- Uso: eventos de navegação e de uso (telas e ações, sem o texto do seu conteúdo), dispositivo, navegador e endereço IP, para segurança e melhoria do produto.
- Login com Google: nome e e-mail da sua conta Google, se você escolher essa opção.
- Indicação: quem convidou você e quem você convidou, para conceder o benefício.
O Remoa não foi feito para receber dados de pacientes. Pedimos que você não os inclua nos seus mapas.
3. Para que usamos e por quê
- Prestar o serviço e cumprir o contrato: criar sua conta, guardar seus mapas, agendar revisões e processar pagamentos.
- Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraude, suporte e melhoria do produto com medições agregadas.
- Consentimento: comunicações promocionais, quando aplicável. Você pode retirar o consentimento quando quiser.
- Obrigação legal e exercício regular de direitos: guardar registros fiscais e responder a ordens legais.
4. Inteligência artificial
Quando você usa recursos de IA, enviamos ao provedor o trecho necessário para gerar ou corrigir cards. O provedor trata esse conteúdo conforme as próprias políticas de privacidade. Não coloque nos seus cards dados que identifiquem pacientes ou outras pessoas, e revise o que a IA gera.
Provedores de IA. Os pedidos de IA passam pelo OpenRouter, um roteador que os encaminha ao modelo escolhido, e depois pelo provedor desse modelo. O provedor do modelo pode mudar com o tempo; hoje, na fase de testes, é a NVIDIA, por meio de um modelo gratuito. [CONFIRMAR: lista final de provedores e modelo de produção, Q-162/Q-163.] Se a leitura de PDFs digitalizados estiver ativa, a Mistral também recebe o arquivo para extrair o texto. [CONFIRMAR: se o OCR da Mistral será usado em produção.]
O que enviamos. O conteúdo de estudo necessário para a tarefa (texto dos cards, trechos do material enviado e as respostas que você digita) e instruções do sistema. Não enviamos seu nome nem seu e-mail. Áudio de respostas por voz não é armazenado: é transcrito e descartado.
Retenção. Em produção, pedimos aos provedores que não registrem nem usem o conteúdo para treinar modelos (política de dados `deny` do OpenRouter). [CONFIRMAR: retenção efetiva de cada provedor e modelo escolhido, Q-162.] A leitura de PDFs pela Mistral não passa pelo OpenRouter e segue a política de dados da própria Mistral. Os pedidos de IA envolvem transferência internacional, descrita na seção 6.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados com operadores que nos ajudam a prestar o serviço, apenas para as finalidades abaixo:
- Supabase: banco de dados e autenticação.
- Vercel: hospedagem do site e do aplicativo.
- Railway: hospedagem dos nossos servidores.
- Cloudflare R2: armazenamento de arquivos.
- Stripe: pagamentos.
- Resend: envio de e-mails.
- Inngest: tarefas em segundo plano.
- OpenRouter: recursos de IA (encaminha o pedido ao modelo de IA usado).
- Mistral: leitura de PDFs digitalizados.
- Google: login, se você o escolher.
Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade.
6. Transferência internacional
Alguns desses provedores tratam dados fora do Brasil, como Vercel, Railway, Stripe, Resend, Inngest, OpenRouter (e o provedor do modelo de IA) e Mistral. Nesses casos, a transferência segue as regras da LGPD para transferência internacional de dados.
7. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto sua conta existir.
- Depois do pedido de exclusão, apagamos seus dados em até 7 dias, exceto o que a lei nos obriga a guardar. Cópias de segurança podem levar mais tempo para expirar.
- Registros de pagamento e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
- Chamados de suporte: até 12 meses depois de resolvidos; anexos, até 90 dias.
- Notificações no app: 90 dias as lidas e 180 dias as não lidas.
- Registros de auditoria de segurança: pelo tempo necessário para proteger as contas e o serviço e para cumprir obrigações legais.
8. Seus direitos
Pela LGPD você pode, a qualquer momento: confirmar que tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; retirar o consentimento; e se opor a um tratamento. Você pode exportar seus dados e excluir sua conta em Minha conta, ou escrever para contato@remoa.com.br. Respondemos nos prazos da lei.
10. Segurança
Usamos criptografia em trânsito, controle de acesso por usuário, registros de auditoria e revisões de segurança. Nenhum sistema é infalível; se houver incidente que possa causar risco relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a lei exige.
11. Crianças e adolescentes
O Remoa é voltado a estudantes e não é direcionado a crianças (menores de 12 anos). Adolescentes podem usar o Remoa com a autorização de um responsável legal, e tratamos os dados deles no seu melhor interesse, como pede a LGPD. Se soubermos que coletamos dados de criança sem o consentimento de um responsável, vamos excluí-los.
12. E-mails e comunicações
Enviamos e-mails de conta, compra e segurança e, conforme suas preferências, lembretes de revisão e de compromissos. Cada lembrete tem um link para parar de receber aquele tipo de aviso.
13. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou no app. A data da última atualização fica no topo desta página.
14. Contato e Autoridade
Para dúvidas ou pedidos sobre seus dados, escreva para contato@remoa.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).